Política de Privacidade e Cookies

1. Sobre esta política

Esta política explica como a Cliniu trata dados pessoais no site cliniu.com.br, no sistema e nas comunicações que enviamos. Ela vale para quem assina a Cliniu, para quem usa o sistema na equipe de uma clínica, para quem visita o site e para os pacientes cujos dados as clínicas registram aqui.

Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), e complementa os Termos de Uso.

2. Quem somos e como falar com a gente

A Cliniu é operada pela Cliniu Desenvolvimento de Software Customizavel LTDA, CNPJ 68.958.905/0001-02, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, 1488, conj. 909 — Centro, Curitiba/PR, CEP 80420-210.

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) é o e-mail contato@cliniu.com.br. É por ele que você tira dúvidas sobre privacidade e faz pedidos sobre os seus dados. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender um pedido.

3. Dois papéis: controladora e operadora

A LGPD separa quem decide sobre os dados de quem os processa.

• Dados dos pacientes: a clínica é a controladora — ela decide o que registrar e para quê. A Cliniu é a operadora: guarda e processa esses dados só para prestar o serviço, seguindo as instruções da clínica.
• Dados de quem assina, usa ou visita a Cliniu: aqui a Cliniu é a controladora.

A clínica responde pela origem, exatidão e licitude dos dados que lança, e por atender os pacientes que pedirem algo sobre eles.

4. Que dados tratamos

Dados que você nos informa

• Cadastro: nome, e-mail, telefone, senha (guardada de forma cifrada, nunca em texto), nome e endereço da clínica e, dos profissionais, especialidade e número do CRO.
• Equipe: nome e e-mail de quem você convida, e o papel de cada pessoa.
• Cobrança: nome, CPF ou CNPJ, e-mail, telefone e endereço de quem paga. No cartão, os dados vão direto para o processador de pagamento; a Cliniu guarda só um código que permite cobrar os próximos ciclos.
• Nota fiscal: dados fiscais da clínica, como inscrição municipal e regime tributário, e, quando o município exige, o certificado digital, que fica com o emissor parceiro.
• Suporte: o que você nos escreve e o que anexa.

Dados coletados automaticamente

• Endereço IP, data e hora de acesso, navegador, tipo de aparelho, tamanho de tela e idioma.
• Páginas visitadas, cliques e ações no sistema, erros e a gravação da sessão de uso (detalhes na seção 7).
• Tentativas de login recusadas e outros sinais de acesso indevido, com o IP de origem.
• Cookies e tecnologias parecidas (seção 11).

Dados que a clínica registra sobre os pacientes

• Identificação e contato: nome, CPF, data de nascimento, telefone, e-mail, endereço e, para menores, dados do responsável.
• Saúde: anamnese, odontograma, evoluções, planos de tratamento, fotos, imagens e exames, mapa facial de harmonização e documentos clínicos.
• Financeiro: orçamentos, pagamentos e parcelas.
• Comunicação: se o paciente autorizou receber mensagens, as mensagens enviadas e as respostas de confirmação.
• Fiscal: os dados do tomador nas notas emitidas.

Dados de saúde são dados pessoais sensíveis (art. 5º, II, da LGPD) e recebem a proteção reforçada descrita na Política de Segurança.

5. Para que usamos os dados

Como controladora

• Criar e manter a sua conta e prestar o serviço contratado.
• Cobrar a assinatura e cumprir obrigações fiscais e legais.
• Responder ao suporte.
• Proteger o sistema: detectar tentativas de acesso indevido, prevenir fraude e investigar incidentes.
• Entender como o sistema é usado, encontrar onde ele falha e melhorá-lo.
• Mostrar anúncios da Cliniu a quem visitou o site e saber quais anúncios trazem cadastros — só se você permitir (seção 11).
• Avisar sobre a sua conta, a cobrança, a segurança e as mudanças nos nossos documentos. Se um dia enviarmos novidades ou ofertas, cada mensagem terá um jeito simples de deixar de receber.
• Exercer e defender direitos em processos judiciais ou administrativos.

Como operadora

Os dados dos pacientes são usados só para executar o serviço para a clínica: guardar e exibir as informações, enviar os lembretes que a clínica ativou, emitir as notas que ela pediu e gerar os documentos que ela criou.

O que nunca fazemos: vender dados; usar dados de pacientes para publicidade, para traçar perfis ou para treinar inteligência artificial. Se precisarmos usar um dado para uma finalidade nova, avisaremos antes.

6. Bases legais

• Execução do contrato (art. 7º, V): cadastro, uso do sistema, cobrança e suporte.
• Obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II, e art. 11, II, “a”): emissão de documentos fiscais, guarda de registros de acesso e guarda do prontuário.
• Tutela da saúde, em procedimento feito por profissional de saúde (art. 11, II, “f”): o registro clínico feito pela clínica.
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança, prevenção a fraude, medição de uso e melhoria do produto, sempre dentro do que você espera de um sistema como este.
• Consentimento (art. 7º, I): para os cookies de publicidade, que você aceita ou recusa no aviso de cookies; e quando a lei exigir — por exemplo, para o paciente receber mensagens pelo WhatsApp, que a clínica registra.
• Exercício regular de direitos (art. 7º, VI): em processos e disputas.

7. Com quem compartilhamos

Só com os fornecedores necessários para a Cliniu funcionar, cada um recebendo apenas o que precisa e obrigado a proteger os dados:

• Supabase: banco de dados, login e arquivos. Os dados ficam em servidores em São Paulo.
• Vercel: hospedagem do site e do sistema. O processamento roda em São Paulo, e a entrega das páginas usa a rede global da Vercel.
• Asaas: cobrança da assinatura. Recebe só os dados de quem paga — nunca dados de pacientes.
• Meta (WhatsApp): lembretes e confirmações de consulta, quando a clínica usa o recurso. Recebe o nome e o telefone do paciente e os dados da consulta.
• Emissor de nota fiscal parceiro e prefeitura:quando a clínica emite NFS-e. Recebem os dados do tomador e do serviço, como a lei fiscal exige.
• Resend: envio de e-mails do sistema, como convites, recuperação de senha e avisos.
• Cloudflare: DNS do domínio e recebimento dos e-mails enviados para a Cliniu.
• Medição de uso — Google Analytics, PostHog e Vercel Analytics: recebem páginas visitadas, dados do navegador e identificadores de sessão. O PostHog também grava a sessão de uso para mostrarmos onde o sistema confunde ou falha, e essa gravação pode incluir o que estava na tela no momento.
• Publicidade — Meta, Google e OpenAI (ChatGPT): só se você aceitar no aviso de cookies, e só no site de vendas e na página de cadastro. Recebem as páginas visitadas, dados do navegador, identificadores de cookie e o aviso de que um cadastro foi concluído. Nunca recebem nada de dentro do sistema, nem dados de pacientes.

Também podemos compartilhar dados com autoridades quando a lei ou uma ordem judicial exigir, ou para defender direitos. Se a Cliniu passar por fusão, venda ou reorganização, os dados podem ser transferidos à empresa sucessora, que fica obrigada a esta política.

8. Transferência para fora do Brasil

O banco de dados e os arquivos ficam no Brasil. Algumas ferramentas de apoio — medição de uso, publicidade, envio de e-mail, WhatsApp e partes da hospedagem — são de empresas que processam dados no exterior, principalmente nos Estados Unidos. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD, com garantias contratuais de proteção equivalentes às brasileiras.

9. Por quanto tempo guardamos

• Conta e cadastro: enquanto a conta existir e, depois, pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais e defender direitos — documentos fiscais e de cobrança, por exemplo, por no mínimo 5 anos.
• Registros de acesso ao sistema: por no mínimo 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (art. 15).
• Dados dos pacientes: enquanto a clínica mantiver a conta e, depois do cancelamento, por no mínimo 90 dias, conforme a seção 13 dos Termos. Por causa da guarda obrigatória do prontuário, a Cliniu não apaga pacientes: eles são arquivados.
• Medição de uso: pelo prazo de retenção de cada ferramenta, apenas para análise do uso do sistema.
• Cópias de segurança: são renovadas em ciclo. Um dado eliminado do sistema pode continuar numa cópia até ela ser substituída.

10. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir:

• confirmação de que tratamos dados seus, e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desacordo com a lei;
• portabilidade dos dados para outro fornecedor;
• informação sobre com quem compartilhamos e sobre a possibilidade de não dar consentimento;
• revogação do consentimento, quando ele for a base legal;
• revisão de decisões tomadas só por meios automatizados.

Boa parte dos seus dados de cadastro você mesmo vê e corrige na tela Conta. Para o resto, escreva para contato@cliniu.com.br. Respondemos em até 15 dias. Se um pedido não puder ser atendido — por exemplo, porque a lei exige guardar o dado —, explicamos o motivo.

É paciente de uma clínica que usa a Cliniu? A clínica é a controladora dos seus dados, então o pedido vai para ela. Se você escrever para a gente, encaminhamos à clínica e damos a ela o apoio técnico necessário.

Você também pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

11. Cookies e tecnologias parecidas

Cookies são pequenos arquivos que o site grava no seu navegador. O armazenamento local do navegador funciona de forma parecida. A Cliniu usa três tipos:

• Necessários: mantêm você conectado, protegem a sessão, lembram preferências da tela e guardam a sua escolha sobre cookies. Sem eles o sistema não funciona.
• De medição: colocados pelo Google Analytics, pelo PostHog e pelo Vercel Analytics, para entendermos como o site e o sistema são usados.
• De publicidade, só com a sua permissão: colocados pela Meta (Facebook e Instagram), pelo Google Ads e pela OpenAI (anúncios do ChatGPT) no site de vendas e na página de cadastro. Servem para mostrar anúncios da Cliniu a quem já visitou o site e para sabermos quais anúncios trazem cadastros. Eles só carregam depois que você clica em “Aceitar” e nunca são usados dentro do sistema, onde ficam os dados das clínicas e dos pacientes.

A primeira visita ao site mostra um aviso para você aceitar ou recusar os cookies de publicidade, com o mesmo destaque para as duas opções. A escolha vale por 6 meses, e você pode mudá-la quando quiser pelo link Cookies, no rodapé do site. Ao recusar, apagamos os cookies de publicidade que estiverem no navegador.

Não vendemos o que os cookies registram. Você também pode ver, apagar ou bloquear cookies nas configurações do navegador — bloquear os necessários impede o login.

12. Crianças e adolescentes

A Cliniu é usada por profissionais maiores de 18 anos. Pacientes menores podem ter dados registrados pela clínica, que é responsável por tratá-los no melhor interesse deles e com o envolvimento dos pais ou responsáveis, como pede o art. 14 da LGPD.

13. Segurança e incidentes

As medidas que protegem os dados estão na Política de Segurança. Se acontecer um incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos a clínica afetada sem demora, com o que for preciso para ela cumprir as obrigações dela. Quando o incidente envolver dados de que somos controladores, comunicamos a ANPD e as pessoas afetadas nos prazos da regulamentação.

14. Mudanças nesta política

Podemos atualizar esta política para acompanhar o produto, a lei ou novas orientações da ANPD. Mudanças relevantes são avisadas por e-mail ou dentro do sistema antes de valer, e a data no topo da página sempre mostra a versão em vigor.