Como emitir nota fiscal de dentista
Dentista que atende como pessoa jurídica emite nota fiscal de serviço eletrônica, a NFS-e. O processo muda de cidade para cidade, mas o que você precisa ter em mãos é quase sempre o mesmo. Este guia mostra a lista, na ordem em que as coisas costumam travar.
Quem emite nota fiscal de serviço
A NFS-e é emitida por quem presta serviço pela empresa, ou seja, pelo CNPJ da clínica ou do consultório. Quem atende apenas como pessoa física normalmente não emite NFS-e por esse caminho: o que vale para o autônomo depende da prefeitura, e o contador é quem confirma o caso da sua cidade.
Mesmo quando o paciente não pede a nota, o serviço prestado pela empresa deve ser documentado. É o contador quem diz como isso se aplica ao seu regime.
O que você precisa antes de emitir
Antes de abrir qualquer emissor, junte estes itens. A maior parte dos erros na primeira nota vem de um deles faltando ou errado.
- CNPJ ativo, com a atividade de serviços odontológicos no cadastro
- Inscrição municipal, quando a prefeitura exige
- Regime tributário da empresa, como Simples Nacional ou lucro presumido
- Código do serviço e a alíquota de ISS que a prefeitura define para ele
- Certificado digital, nos municípios que exigem para emitir
Padrão nacional ou da prefeitura
Existe um padrão nacional da NFS-e e existem os sistemas próprios das prefeituras. Cada município usa um deles, e alguns estão migrando. É o município que decide o padrão, não a clínica, então o primeiro passo é descobrir qual o seu usa.
A diferença aparece nos campos pedidos e no jeito de enviar a nota. Se o emissor pedir um código que você não conhece, quase sempre é o código do serviço ou o código tributário do município.
O que conferir em cada nota
Emitir é rápido. O que dá trabalho é corrigir depois, porque muitas prefeituras só aceitam cancelamento dentro de um prazo e com regras próprias.
- Nome e CPF do paciente, ou do responsável quando for o caso
- Descrição do serviço, sem dado clínico além do necessário
- Valor e data do serviço
- Alíquota e retenção de ISS, conforme o contador orientou
Guarde PDF e XML
Toda nota autorizada gera um PDF para o paciente e um XML, que é o documento fiscal de fato. O contador pede os dois no fechamento do mês, e guardar cada um junto do atendimento evita a caça por e-mail no fim do mês.
Este guia é informativo. Regras de NFS-e, ISS e cancelamento mudam por município e por regime tributário: confirme os detalhes com o seu contador ou com a prefeitura.
