Dentista pode ser MEI? O que a lei diz e quais são as saídas
O MEI é o jeito mais barato de ter CNPJ no Brasil: uma guia fixa por mês e quase nenhuma burocracia. Não é surpresa que muito dentista recém-formado pergunte se dá para abrir um. A resposta curta é não. A longa é mais útil: por que não pode, o que acontece com quem tenta mesmo assim e quais são as três saídas reais para quem quer pagar menos imposto, com um exemplo numérico de cada uma.
Por que o dentista não pode ser MEI
O MEI só aceita as ocupações que estão numa lista fechada do Comitê Gestor do Simples Nacional. Profissões regulamentadas de nível superior, que exigem registro em conselho, ficam de fora. Odontologia é uma delas, assim como medicina, psicologia e fisioterapia.
Não é uma questão de faturamento. Mesmo o dentista que fatura pouco, abaixo do limite anual do MEI, não pode se enquadrar, porque a atividade em si não está na lista.
As três saídas reais
Quem atende como dentista tem, na prática, três caminhos. Cada um tem um custo fixo, um imposto e uma burocracia diferentes.
| Forma | Como paga imposto | Para quem costuma servir | O que exige |
|---|---|---|---|
| Autônomo (pessoa física) | Carnê-leão mensal pela tabela progressiva do IR, mais INSS como contribuinte individual | Quem está começando e fatura pouco, ou tem muita despesa dedutível | Recibo pelo Receita Saúde, livro-caixa e inscrição como autônomo na prefeitura |
| Empresa no Simples Nacional | Guia única (DAS) sobre o faturamento, pelo Anexo III ou V conforme o fator R | Quem já fatura de forma constante e quer pagar menos que na pessoa física | CNPJ, contador, nota fiscal de serviço e registro da empresa no CRO |
| Empresa no lucro presumido | Impostos calculados sobre uma margem presumida do faturamento | Clínicas com faturamento maior, em que o Simples deixa de compensar | Contador e uma rotina fiscal mais pesada |
Hoje é possível abrir empresa sozinho, sem sócio, como sociedade limitada unipessoal. A antiga exigência de um segundo sócio “de fachada” acabou. Explicamos os regimes com detalhe em regime tributário para dentista.
A mesma renda nos dois caminhos mais comuns
Para ter uma ideia da diferença, considere uma dentista que fatura R$ 12.000 por mês e tem R$ 3.000 de despesas que podem ir para o livro-caixa (aluguel de sala, material e secretária).
| Autônoma (carnê-leão) | Empresa no Simples, Anexo III | |
|---|---|---|
| Faturamento do mês | R$ 12.000 | R$ 12.000 |
| Base do imposto | R$ 9.000 (depois do livro-caixa) | R$ 12.000 (faturamento) |
| Imposto aproximado | Perto de R$ 1.600 de IR pela tabela progressiva | Cerca de R$ 720 de DAS na primeira faixa (6%) |
| Outros custos | INSS como autônoma | Contador e o INSS sobre o pró-labore |
Quando abrir o CNPJ
Não existe um valor mágico, mas alguns sinais costumam indicar que chegou a hora:
- O imposto do carnê-leão passou a ser a maior despesa do mês
- Você quer atender convênios ou empresas que só pagam contra nota fiscal de CNPJ
- Vai contratar outros dentistas ou dividir a clínica com sócio
- O faturamento ficou estável por vários meses seguidos
Antes de abrir, veja o passo a passo completo em como abrir consultório odontológico e o que muda na emissão em como emitir nota fiscal sendo dentista.
E se eu já abri um MEI
Se você abriu um MEI com outra ocupação e está emitindo nota de serviço odontológico, converse com um contador o quanto antes. Em geral, o caminho é pedir o desenquadramento e migrar para uma microempresa no Simples, regularizando o que for preciso. Quanto antes, menor o valor retroativo.
Perguntas frequentes
Dentista recém-formado pode ser MEI?
Não. A restrição vale para a profissão, não para o tempo de formado ou o faturamento. O recém-formado costuma começar como autônomo, com carnê-leão, e abrir empresa quando a renda fica estável.
Qual a forma mais barata de o dentista ter CNPJ?
Em geral, uma empresa no Simples Nacional, pelo Anexo III, com o pró-labore ajustado ao fator R. Mas o custo do contador e do INSS entra na conta, e a comparação com o carnê-leão precisa ser feita com os números reais.
Auxiliar de saúde bucal pode ser MEI?
As ocupações permitidas mudam de tempos em tempos e algumas profissões técnicas também são regulamentadas. Confira a lista atual no Portal do Empreendedor ou com um contador antes de abrir.
Este artigo é informativo. Regras do Simples Nacional, alíquotas e a lista de ocupações do MEI mudam com o tempo: confirme a sua situação com um contador antes de decidir.
