Termo de consentimento para toxina botulínica
A toxina botulínica é o procedimento de harmonização mais feito e, por isso, o que mais gera dúvida depois: “ficou diferente de um lado”, “a sobrancelha caiu”, “não fez efeito”. O termo de consentimento é onde fica registrado que o paciente sabia de tudo isso antes. Veja o que um termo de toxina precisa conter, como usar na prática e baixe um modelo em Word, para dentistas e médicos.
Baixe o modelo
O modelo tem campos para o profissional e o conselho (CRO ou CRM), o produto, o lote, as regiões e a quantidade prevista, e as seções de objetivo, riscos, contraindicações, alternativas, cuidados, fotos e declaração.
Por que o termo é obrigatório na prática
Para os dois conselhos, o dever é o mesmo: esclarecer o paciente antes do procedimento e obter o consentimento dele. O Código de Ética Odontológica trata como infração deixar de esclarecer propósitos, riscos, custos e alternativas do tratamento; o Código de Ética Médica veda ao médico deixar de obter o consentimento do paciente depois de esclarecê-lo sobre o procedimento, salvo risco iminente de morte. O Conselho Federal de Medicina também tem recomendação específica sobre o processo de consentimento livre e esclarecido.
O termo escrito é a prova de que esse esclarecimento aconteceu. Explicamos o conceito geral em termo de consentimento odontológico.
O que o termo de toxina precisa ter
| Item | O que escrever |
|---|---|
| Procedimento | Aplicação de toxina botulínica, com as regiões e a quantidade prevista |
| Produto | Nome, fabricante, lote e validade |
| Objetivo | O que se espera suavizar, sem prometer resultado |
| Tempo de efeito | Que começa em alguns dias, chega ao máximo nas semanas seguintes e é temporário |
| Riscos | Dor, hematoma, edema, cefaleia, assimetria, ptose de pálpebra ou sobrancelha, efeito menor ou maior que o esperado, alergia |
| Contraindicações | Gestação, amamentação, doenças neuromusculares, alergia, infecção local, interações medicamentosas |
| Alternativas | Outras opções para o mesmo objetivo, inclusive não fazer |
| Cuidados | Orientações das primeiras horas e o retorno |
| Fotografias | Autorização para registro clínico, separada da autorização para divulgação |
Retorno e retoque: escreva antes
A maior fonte de atrito com toxina é o retoque: o paciente acha que tem direito a ele sempre, de graça; o profissional acha que só em casos indicados. Escreva no termo, ou num documento à parte, a sua política: quando é o retorno, o que acontece se for preciso complementar e se a complementação é cobrada.
Explicamos as opções de política de retoque em retoque de toxina botulínica: cobrar ou não.
Como aplicar o termo na rotina
- Explique o procedimento na avaliação, mostrando no espelho ou nas fotos as regiões que serão tratadas
- Entregue o termo para leitura com tempo, de preferência antes do dia da aplicação
- Preencha produto, lote e regiões no dia, com o frasco em mãos
- Colha as assinaturas antes de aplicar, nunca depois
- Registre no prontuário que a conversa aconteceu, junto com o mapa de aplicação
O que registrar em cada aplicação (pontos, unidades por região, lote) está em prontuário de harmonização facial.
Erros que tiram o valor do termo
- Termo genérico de “procedimentos estéticos”, sem a toxina e as regiões
- Assinatura colhida pela recepção, sem conversa com o profissional
- Lote e produto em branco
- Termo assinado depois da aplicação
- Promessa de resultado escrita no termo ou dita na conversa
Perguntas frequentes
Preciso de um termo novo a cada aplicação de toxina?
É recomendável: cada aplicação tem produto, lote e regiões próprios, e a saúde do paciente pode ter mudado. Um termo por aplicação, com esses campos preenchidos, deixa o registro completo.
O termo de toxina é igual para dentista e médico?
A estrutura é a mesma. Muda a identificação do profissional (CRO ou CRM) e as normas do conselho que fundamentam o dever de informar. O modelo traz o campo para os dois.
O termo protege o profissional de qualquer reclamação?
Não. Ele mostra que o paciente foi informado e aceitou os riscos próprios do procedimento, mas não protege contra erro técnico. Termo, prontuário e fotos juntos são a melhor defesa.
O modelo é informativo e não substitui a orientação do seu conselho (CFO ou CFM) nem a bula do produto. Revise com seu assessor jurídico antes de usar.
