Contrato de prestação de serviços odontológicos
Tratamento longo, caro ou parcelado pede contrato. Ele não existe para desconfiar do paciente: existe para os dois saberem, desde o primeiro dia, o que vai ser feito, quanto custa, o que acontece se alguém faltar e como terminar se for preciso. Veja as cláusulas essenciais, com exemplos de como escrevê-las.
Quando o contrato é necessário
Para uma consulta ou uma limpeza, o orçamento aprovado e o prontuário costumam bastar. O contrato faz diferença quando o tratamento envolve várias sessões, valores altos, pagamento parcelado ou resultado que depende da colaboração do paciente, como ortodontia, implantes, próteses e reabilitações.
A relação entre dentista e paciente é uma relação de consumo, regida também pelo Código de Defesa do Consumidor. Isso significa que o contrato precisa ser claro, e cláusulas abusivas ou que coloquem o paciente em desvantagem exagerada podem ser anuladas.
As cláusulas essenciais
Um contrato odontológico bem feito costuma ter estas partes:
| Cláusula | O que deve dizer |
|---|---|
| Partes | Nome, CPF e endereço do paciente (ou responsável) e da clínica ou do dentista, com o CRO |
| Objeto | O tratamento a ser feito, referindo o plano de tratamento anexo |
| Valor e pagamento | Valor total, entrada, número de parcelas, vencimentos e forma de pagamento |
| Atraso | Multa e juros por atraso, dentro dos limites legais |
| Faltas e remarcação | Com quanta antecedência avisar e o que acontece com faltas repetidas |
| Obrigações do paciente | Seguir as orientações, comparecer e informar mudanças de saúde |
| Interrupção e abandono | Como fica o pagamento se o tratamento parar no meio |
| Rescisão | Como qualquer uma das partes pode encerrar e o acerto proporcional |
| Foro | A cidade onde eventuais conflitos serão resolvidos |
O plano de tratamento é o coração do contrato
O contrato pode ser genérico; o plano de tratamento anexo não. Ele deve listar os procedimentos, os dentes envolvidos, o número estimado de sessões e o valor de cada etapa. Quando o tratamento muda no meio do caminho, faça um aditivo ou um novo orçamento aprovado.
Evite prometer resultado. O dentista assume uma obrigação de empregar a melhor técnica, e o resultado depende também do organismo e da colaboração do paciente. Escreva isso de forma clara.
Faltas, abandono e interrupção
É a cláusula que mais evita conflito. Defina o que acontece se o paciente sumir no meio do tratamento: o que já foi feito é cobrado, o que foi pago a mais é devolvido, e por quanto tempo o plano continua valendo.
Combinado com uma boa rotina de confirmação, isso reduz muito o abandono. Veja como reduzir faltas no consultório.
Valor, parcelas e atraso
Escreva o valor total, a entrada e cada parcela com a data. Para atraso, a multa e os juros precisam respeitar os limites da lei; o contador ou o advogado diz quais valem para o seu caso. Uma cláusula clara de atraso facilita a conversa de cobrança depois, como explicamos em como cobrar paciente inadimplente.
Paciente menor de idade
Quando o paciente é menor, quem assina o contrato é o responsável legal, que também responde pelo pagamento. Identifique os dois: o paciente, que recebe o tratamento, e o responsável, que contrata.
Assinatura e guarda
O contrato pode ser assinado em papel ou eletronicamente. Guarde junto com o plano de tratamento, o termo de consentimento e o prontuário: se houver questionamento, os três contam a mesma história.
- Uma via para o paciente e uma para a clínica
- Rubrica em todas as páginas, quando em papel
- Aditivo assinado sempre que o plano mudar
Perguntas frequentes
Orçamento assinado substitui o contrato?
Para tratamentos simples, o orçamento aprovado com valor e forma de pagamento já registra o combinado. Para tratamentos longos e parcelados, o contrato acrescenta regras de falta, abandono e rescisão que o orçamento não cobre.
Posso usar um modelo pronto da internet?
Pode servir de ponto de partida, mas revise com um advogado. Modelos genéricos costumam ter cláusulas que não se aplicam ao seu caso ou que são consideradas abusivas.
Os exemplos de redação são ilustrativos e não substituem a revisão de um advogado. Regras sobre multa, juros e cláusulas abusivas seguem a legislação vigente.
