Prontuário odontológico: o que deve conter
O prontuário é o registro de tudo o que acontece com o paciente na clínica. É a sua defesa se houver questionamento e a memória do tratamento quando o paciente volta. Veja o que costuma entrar nele e o que a lei diz sobre guardar e digitalizar.
O que costuma entrar na ficha
O Conselho Federal de Odontologia orienta o conteúdo do prontuário, e o que segue é a base que a maioria das clínicas registra. Confirme no CRO se o seu estado pede algo a mais.
- Identificação do paciente e dados de contato
- Anamnese: histórico de saúde, alergias e medicamentos em uso
- Exame clínico e odontograma, com o que foi encontrado em cada dente
- Plano de tratamento e orçamento aprovado
- Evolução: o que foi feito em cada consulta, com a data
- Termos de consentimento e documentos assinados
- Exames e imagens, como radiografias e fotos
Por que a evolução de cada consulta importa
Anotar na hora o que foi feito parece detalhe, e é o que mais pesa quando o paciente pergunta, meses depois, o que aconteceu naquele dente. Uma evolução curta e datada, em toda consulta, vale mais que um registro longo feito de memória.
Prontuário digital e o prazo de guarda
A Lei 13.787, de 2018, permite digitalizar e guardar o prontuário em meio eletrônico, desde que o sistema atenda a requisitos de segurança e autenticidade. A mesma lei prevê um prazo mínimo de guarda de 20 anos a partir do último registro, ressalvadas as exceções que ela traz.
Normas do conselho profissional podem tratar de prazo e de forma de guarda, e já houve orientações com prazos diferentes. Por isso, antes de descartar qualquer papel ou arquivo, confirme com o CRO o que vale para você hoje.
Dado de saúde é dado sensível
Pela LGPD, informação de saúde tem proteção reforçada. Na prática, isso quer dizer controlar quem acessa a ficha, guardar com criptografia, ter backup e não deixar prontuário em planilha solta ou em conversa de mensageiro.
- Acesso por usuário, com permissão por função
- Backup regular e guardado fora do computador da clínica
- Nada de ficha de paciente em conversa de WhatsApp pessoal
Este guia é informativo e não substitui a orientação do seu CRO ou de um advogado. Prazos e exigências mudam, e valem as normas vigentes.
